Apontamentos e reflexões sobre temas históricos do passado ao presente...

24
Ago 15

A 24 de agosto de 1820, no Porto, às primeiras horas da manhã, o exército, sob a liderança dos coronéis Sepúlveda (na gravura) e Cabreira, revoltou-se no Campo de Santo Ovídio, no Porto. De imediato se efetuou uma reunião na Câmara Municipal, formando-se uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, sob a presidência do brigadeiro-general António da Silveira. A Junta tinha como objetivos imediatos a tomada da regência do reino nas suas mãos e a convocação de Cortes que redigiriam a Constituição.Em Lisboa a regência tentou resistir, mas soçobrou perante um novo levantamento, a 15 de setembro, que formou um Governo Interino.Em 28 de setembro os revolucionários do Norte e do Sul juntam-se numa nova Junta Provisional, presidida por Freire Andrade (parente do mártir executado em 1817).

O novo Governo quase nada fez além de organizar as eleições para as Cortes. Estas, realizadas em dezembro de 1820, de imediato solicitaram o regresso à metrópole de D. João VI. Em janeiro de 1821 as Cortes elegeram um novo governo e uma nova regência (presidida pelo conde de Sampaio), para governar até ao regresso dorei.

Via Estórias da História

publicado por Conceição Janeiro às 15:10

07
Set 13

A Independência do Brasil ocorreu em 7 de setembro de 1822. A partir desta data o Brasil deixou de ser uma colónia de Portugal. A proclamação foi feita por D. Pedro I (D. Pedro IV de Portugal), nas margens do rio Ipiranga, em São Paulo.Ver artigo em História do Brasil.net

"Grito do Ipiranga" - Reprodução parcial da obra de Pedro Américo, in Ateliê Molina

publicado por Conceição Janeiro às 11:00

25
Set 12

A 24 de Setembro de 1834, morre, em Queluz, Dom Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon, que viria a ser o primeiro Imperador do Brasil, como D. Pedro I e, ainda, o 28.º Rei de Portugal, como D. Pedro IV.

publicado por Conceição Janeiro às 17:19

24
Ago 12

No dia 24 de agosto de 1820, eclode no Porto a Revolução Liberal Portuguesa, tendo Manuel Fernandes Tomaz sido um dos seus principais mentores.

Manuel Fernandes Tomás nasceu na Figueira da Foz em 30 de junho de 1771 e morreu em 19 de novembro de 1822. Matriculou-se na Universidade de Coimbra nas vésperas da Revolução Francesa, acabando o curso de Direito quando em França a Assembleia Constituinte elaborava a Constituição, que mais tarde lhe serviria de base para tentar institucionalizar o liberalismo em Portugal.Tendo seguido carreira na magistratura, Fernandes Tomás prestou grandes serviços ao exército luso-britânico durante as invasões francesas, quer como autoridade administrativa, quer como provedor da área de Coimbra.

Fundou depois o Sinédrio, em 1818, com Ferreira Borges, Ferreira Viana e Silva Carvalho, associação que teve um papel de relevo no movimento reformista de 1820. Fernandes Tomás fez parte da comissão encarregada de elaborar as bases da Constituição de D. João VI. O seu parecer contribuiu poderosamente para influenciar a lei no sentido de um radicalismo republicano. A morte terminou a atividade política de Fernandes Tomás num momento em que ela poderia ter assumido outro fôlego. Ainda assim, ele não deixa de poder ser encarado como uma figura de primeiro plano do liberalismo português vintista. Exerceu uma intensa e notável ação de edificação de um Portugal novo, na construção de novas referências jurídicas e constitucionais, na defesa das liberdades e garantias dos cidadãos, e no estabelecimento do princípio da representatividade do sistema político.

Fonte: Museu Municipal Santos Rocha

publicado por Conceição Janeiro às 19:06

25
Jul 12

Lições do Professor José Hermano Saraiva, sobre o período que vai desde a Restauração da Independência de Portugal, em 1640, até à Regeneração, em 1851.

publicado por Conceição Janeiro às 11:43

04
Abr 12

Transcrevemos do portal O LEME, uma biografia muito completa sobre a rainha D. Maria II, nascida a 4 de abril de 1819.

"Era domingo de Ramos naquele dia 4 de Abril de 1819. Foi com emoção e alegria que o rei D. Pedro IV de Portugal e sua mulher, a arquiduquesa Leopoldina de Áustria, tiveram a sua primeira filha: nascida em terras brasileiras, no palácio da Boavista. Alí vivia a família real, fugindo aos franceses que tinham invadido o reino.
Decerto, alguém se esqueceu de convidar as fadas para o banquete de baptizado, pois esta princesinha, loira como a mãe, de pele muito fina, não teve na pia batismal mais do que um nome pomposo e um título, como se impunha à sua condição de futura rainha – Maria da Glória Joana Carlota Leopoldina da Cruz Francisca Xavier de Paula Isidora Micaela Rafaela Gonzaga, princesa da Beira e do Grão-Pará. Mas ninguém pegou na varinha de condão para desejar a esta menina uma vida longa e feliz, sem perturbações nem escolhos.
Na quinta de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, Maria da Glória vai ter uma infância despreocupada e feliz, educada e muito amada pelas camareiras do palácio e pelos pais. Aos 7 anos, essa alegria é interrompida abruptamente com a morte da mãe. O pai será o seu grande amigo e protetor. Nem mesmo os graves problernas políticos que D. Pedro IV enfrenta no Brasil e em Portugal lhe fazem esquecer a sua filha mais velha a quem vai escrever cartas sempre ternas, que terminavam “adeus minha adorada filha...teu saudoso pai que muito te ama D. Pedro”.
Estava-se no ano de 1822 e a nossa princesa contava dois anos e meio quando nas margens do rio Ipiranga se dá o grito da independência do Brasil. Em Portugal, morre, entretanto, D. João VI e seu filho, D. Pedro IV, residente no Brasil, vai ter de optar entre ser imperador do Brasil ou rei de Portugal.
Escolhe o Brasil e, em 1826, abdica do trono de Portugal, em nome da filha, Maria, apenas com sete anos.
Outorga a Carta Constitucional e, simultaneamente, é combinado o casamento da jovem princesa com seu tio D. Miguel, na vã esperança de que em Portugal a paz pudesse triunfar. Mas adivinham-se graves perturbações. Esta menina começa a pouco e pouco a perceber que vai deixar de ser criança e que o seu destino lhe vai impor uma conduta diferente da das outra meninas da sua idade.
Aos 9 anos, é mandada para a Europa, acompanhada pelo marquês de Barbacena, seu tutor, homem de confiança de seu tio D. Pedro, também ele nascido no Brasil, general e diplomata. O destino é a corte de Viena, para ser educada pela avó materna, mulher de Francisco I. Mas, durante o tempo da viagem, D. Miguel, em Portugal, proclama-se rei e o marquês de Barbacena considera mais seguro rumar a Falmouthe e, depois, até Londres. Nesse período, em Inglaterra, havia uma numerosa colónia de portugueses liberais exilados. D. Maria é recebida com entusiasmo em Plymouth. Reinava em Windsor o rei Jorge IV. O duque de Wellington bem como lord Beresford, que, anos antes, tinham comandado os exércitos portugueses ao serviço de D. João VI, vão prestar-lhe as homenagens devidas. Nos seus 9 anos precoces, Maria da Glória diz ao duque de Wellington: “Sei que vós noutro tempo salvastes meu avô; espero portanto que também agora salveis sua neta” e Jorge lV na recepção no palácio vai brindar “à sua jovem amiga e aliada, a rainha de Portugal.”
Sobre D. Maria, escrevia Almeida Garrett, no exílio: “Uma princesa que tem de reinar por si e por seu próprio direito, é fêmea de facto e varão de direito e a educação tem, neste caso, de contrastar a natureza e diminuir quanto é possível a mulher para que só fique a rainha”.
Por motivos de segurança, em 1829, D. Maria teve de regressar ao Brasil. As longas viagens devem ter-lhe dado tempo para meditar na sua vida, na maturidade que lhe era pedida ainda tão nova. E preparava-se para ser rainha, ainda sem saber que o seu reinado seria dos mais terríveis períodos da nossa História, época de radicalismos e constante guerra civil.
Sempre acompanhada da sua fiel camareira, D. Leonor da Câmara, Maria da Glória encontra no Brasil o pai casado pela segunda vez com Amélia de Beauharnais. É esta que se vai incumbir da sua educação, impondo-lhe um horário espartano de estudo. Ela nunca simpatizou com a camareira, amiga e confidente da jovem princesa.
Em Portugal, a agitação é grande e, no Brasil, o seu pai tem também problemas difíceis. Uma vez mais, Maria da Glória vai ter de atravessar o Atlântico, numa prolongadíssima viagem de 93 dias.  Chega a Brest a 11 de Julho e parte depois com o pai e a madrasta para Paris. D. Pedro vai voltar com a filha a Londres, no dia 7 de Agosto. É recebida pelos portugueses exilados políticos que, representados por uma delegação, irão, no dia 15, oferecer-lhe o belíssimo ceptro de ouro onde se evoca a Carta Constitucional. Prenda de enorme significado político e de enorme valor com o qual a rainha se vai deixar retratar em mais de uma ocasião.
Segue depois para Paris, para a corte de Luís Filipe de Orleães, liberal e democrata que apoiava o partido de D. Pedro IV. A princesa e D. Amélia vão ficar hospedadas num palácio perto de Paris.
Para a princesa Maria esta curta estadia vai ser recordada como um dos períodos mais felizes da sua atribulada existência: idas ao teatro, bailes, convivência com os filhos de Luís Filipe, passeios, enfim, uma lufada de ar fresco nestes nove anos de constante vaivém. Será aqui que uma grande amizade irá nascer e durará até ao fim dos seus dias: Clementina, filha do rei, será a sua maior amiga, tendo trocado cartas regularmente. Essa amizade será mais tarde cimentada com o casamento desta princesa de França com um irmão do futuro marido de D. Maria. Dez anos depois, vão encontrar-se as duas em Portugal.
Enquanto D. Pedro IV organiza os apoios para a causa liberal contra o irmão Miguel, vai escrevendo para a filha, acompanhando o seu desenvolvimento intelectual e humano. A princesa tem os mesmos mestres que os infantes de Orleães. Talvez o amor paterno tenha sido um factor importante na futura maneira como a jovem rainha irá ser mãe e educadora. Para alguns historiadores, a rainha terá cometido erros graves como governante, mas são unânimes em lhe reconhecer os dotes de educadora. Daí o seu cognome.

IRMÃO CONTRA IRMÃO

As lutas prosseguem em território nacional entre apoiantes de D. Pedro e de D. Miguel entre liberais e absolutistas. A resistência a D. Miguel tinha na ilha Terceira, onde chegará D. Pedro, o seu quartel-general e a sua bem organizada armada, com dezenas de fragatas e outras embarcações e milhares de homens que vão, a 7 de Julho de 1832, desembarcar no Mindelo, no norte do país. Vai ser o grande dia de triunfo das forças liberais de todo o país.

No ano seguinte, a população de Lisboa vai receber entusiasticamente D. Pedro e o duque da Terceira. É então decidido que o marquês de Loulé vá a Paris buscar a futura rainha, na esperança de que a sua presença seja factor de pacificação dos exércitos rivais. Mas as lutas prosseguem por mais uns meses e só em 26 de Maio de 1834 o vencido D. Miguel vai assinar a capitulação na Convenção de Évora-Monte. A 1 de Junho, parte para Génova para o exílio, sendo-lhe proibido voltar a Portugal.

Tem 15 anos quando sobe ao trono D. Maria II, o 29.º monarca português e a segunda rainha reinante da nossa História. As Cortes reúnem expressamente para proclamar a maioridade da rainha. O seu primeiro ato oficial, em Setembro de 1834, foi conceder a seu pai, já entre a vida e a morte, a Grã- Cruz da Ordem de Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Foi a própria rainha que lha colocou ao peito, perante a corte emocionada ao presenciar este gesto de justiça e ternura de uma jovem rainha para com aquele que fora muito mais do que rei, muito mais do que imperador, fora o seu grande amigo e protetor. O pai morre poucos dias depois e D. Maria vai perceber que, a partir de agora, só consigo pode contar. Até a sua camareira fora afastada. A madrasta e as tias não lhe oferecem segurança. E vai enfrentar um país dividido em dois. O seu primeiro ministério, presidido pelo duque de Palmela, encontra a oposição das Câmaras. Mas, por agora e por motivos políticos, é prioritário que a rainha se case e dê um herdeiro ao pais. Às rainhas de Portugal estava vedado o casamento com estrangeiros e mesmo na Carta Constitucional de 1836 esse preceito ficara expresso. As Câmaras tiveram, pois, de se reunir para autorizar que a rainha pudesse casar com um estrangeiro.
Dos diversos noivos que lhe estiveram destinados, a madrasta vai-lhe escolher o seu próprio irmão. Fica decidido o casamento com Augusto de Leuchtenberg, neto de Maximiliano da Baviera. A jovem rainha bem teria preferido casar com o duque de Nemours, filho de Luís Filipe de Orleães, que ela conhecia. Mas não lhe era permitido ter opinião, nessa altura. Acima de tudo, os interesses do Estado. Ou dos que a madrasta de Maria representava. Luís Filipe de Orleães vai sentir esta escolha como uma afronta. Não podemos esquecer que a família real francesa tinha recebido D. Pedro, D. Amélia e D. Maria magnificamente, permitindo que D. Pedro organizasse num porto francês a frota que desembarcara no Mindelo e proporcionado à família portuguesa, num momento de crise, uma estadia verdadeiramente de luxo, tendo inclusivamente posto um palácio à sua disposição, com guarda de honra de cavalaria e infantaria, não privando os nobres hóspedes da menor atenção. Ao saber que a mão do seu filho era preterida pela de um príncipe austríaco, Luís Filipe vai ostensivamente demonstrar a sua desaprovação.
O casamento foi celebrado em 28 de Janeiro de 1835 mas o noivo morre de angina dois meses depois. Ainda mal refeita do acontecido, decidem casá-la de novo. O escolhido é Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, casamento negociado pelo conde de Lavradio, ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro Governo Constitucional.

 

Fonte: O Leme

publicado por Conceição Janeiro às 15:28

15
Mar 12

No site do Tribunal de Contas está disponível a exposição virtual "Contas com História", que aborda diversos temas da história do Liberalismo e do Constitucionalismo.

Clique na entrada Guerra civil - a ferro e fogo, alusiva à guerra civil de 1832-1834 entre D. Pedro e D. Miguel.

Na entrada A afirmação das instituições liberais, está disponível informação sobre a vitória do Liberalismo em Portugal, apresentando-se os documentos constitucionais aprovados na época, em particular a Carta Constitucional.

 

publicado por Conceição Janeiro às 10:41

01
Mar 12

Frases relacionadas com a ocupação francesa entraram no dia-a-dia do cidadão português.

Eis algumas:

 

Viver à grande e à francesa

Vida de luxo e ostentação. Tem origem na forma luxuosa como Junot e os seus acompanhantes se passeavam pelas ruas de Lisboa.

 

Ficar a ver navios

Com o encargo de deter o príncipe regente D. João e a Corte portuguesa, Junot entrou em Portugal e em marcha forçada tentou chegar a Lisboa a tempo de prender D. João. Ficou a ver os navios a sair a barra do Tejo rumo ao Brasil.

 

Saída/adeus à francesa

Abandono de um local pela calada, de forma que poucos se apercebam.

 

Ir para o maneta

Apelido com que ficou conhecido o general francês Henri-Louis Loison que em 1806 perdera o braço esquerdo num acidente de caça, e que em Portugal foi encarregado de várias expedições punitivas sobre as populações, sobre as quais usou de grande violência.

publicado por Conceição Janeiro às 21:29

29
Fev 12

 

Divulgamos o interessante artigo, sobre a época da implantação do Liberalismo em Portugal, e a tentativa falhada de reintegrar o recém-independente Brasil em Portugal, publicado no blogue História e Estórias:
"Na sequência do golpe de estado Vila francada, levado a cabo pelo infante D. Miguel nos dias 27 de maio a 3 de junho de 1823, foi nomeado um novo governo, conhecido como o governo dos inauferíveis direitos, na medida em que restituía ao rei D. João VI os direitos reais abolidos pela Constituição de 1822. Nesse governo estava o conde de Palmela na pasta dos Negócios Estrangeiros, que nas suas memórias descreve como sendo um dos objectivos primordiais do governo o regresso do Brasil ao domínio da monarquia portuguesa. Só pela via diplomática Portugal poderia obter alguma vantagem nesse negócio, devido à situação económica e política débil e ao nítido favorecimento inglês à independência brasileira, condicionalismos que dificultavam a via militar como solução.
"Descreve-nos o Duque de Palmela nas memórias:
«A primeira tentativa, que naturalmente lembrou, foi a de solicitar a intervenção do Imperador da Áustria. Este, na qualidade de sogro do príncipe D. Pedro, interessado por isso na sua fortuna e bom nome, assim como pela sua condição de Soberano Legítimo, também devia influir na sustentação dos direitos da Coroa Portuguesa e parecia mais que ninguém indigitado para intervir nesta questão de um modo eficaz. O Gabinete austríaco, porém, contra a expectação de Portugal, recusou-se à intervenção solicitada, e conhecendo eu que esta recusa provinha do receio de ciúmes no Gabinete inglês, resolvi alterar o primeiro pedido e solicitar a mediação da Áustria conjuntamente com a Inglaterra, na esperança de neutralizar por este meio a parcialidade do Ministério inglês. Aceita esta proposta, entabulou-se em Londres uma negociação entre plenipotenciários portugueses e brasileiros debaixo da mediação do ministro britânico e do ministro austríaco. [...].
A maior dificuldade consistiu na exigência que os brasileiros apresentaram como ponto preliminar, do reconhecimento da sua independência [...]. Esta concessão preliminar era porém a que o Governo Português não se achava com força moral para outorgar in limine; e a negociação, como já dissemos, complicou-se sobremaneira pelas questões da sucessão à Coroa de Portugal. Esta sucessão, tanto El-Rei D. João VI, como os seus ministros, desejavam assegurá-la ao sr. D. Pedro, mediante estipulações (bem difíceis de combinar) para salvar não só os interesses, mas ainda a dignidade da Nação Portuguesa, evitando que depois do falecimento de El-Rei, ela ficasse sujeita a um Governo estabelecido no Brasil.
Para este fim lembrou a residência alternada do Soberano ora num, ora noutro hemisfério, com a condição, também, da residência do herdeiro da Coroa como regente, e com independência administrativa, naquele dos dois reinos onde não residisse o soberano. Para apoiar estas diligências com algum aparato de força, e proteger os interesses dos portugueses existentes no Brasil, preparou-se um armamento considerável em Lisboa, com que se ameaçou enviar uma expedição, no caso de ficar frustrada a negociação em Londres. Os acontecimentos de 30 de Abril* vieram, porém, reagir fatalmente nesta questão, obrigando o Governo de El-Rei, abalado no seu centro, a perdê-la temporariamente de vista, fazendo com que se abandonassem os preparativos começados da expedição. O Ministério inglês, cansado das delongas da negociação, e ansioso de concluir um tratado de comércio com o Brasil, lançou mão por fim de um pretexto para retirar a sua mediação. Foi o pretexto haver D. João VI mandado, por concelho do conde de Subserra, um emissário secreto ao Brasil (Carlos Matias Pereira), sem ter dado conhecimento deste passo às potências mediadoras. [...]. Havendo então o ministro inglês nomeado como plenipotenciário (Sir Charles Stuart) para ir ao Brasil negociar o seu tratado de comércio com ordem de fazer escala por Lisboa, e de oferecer ali os seus bons ofícios para terminar a contenda com o Brasil, prestou-se o Governo de El-Rei D. João VI, de uma forma bem pouco apropriada aos interesses e decoro nacional, às insinuações da Inglaterra,** entregando-se, por assim dizer, à descrição do diplomata britânico, que foi nomeado também plenipotenciário português, concedendo-se destarte a um estrangeiro a faculdade de estipular a separação perpétua das duas partes da Monarquia Portuguesa, e o reconhecimento quase gratuito da independência da coroa do Brasil, que a tão caro preço se houvera podido vender.»

Das memórias do Duque de Palmela verifica-se que o governo português preferiu enveredar por uma diplomacia "musculada" ao invés de uma operação militar direta em território brasileiro, embora essa possibilidade não estivesse excluída de todo. Na tentativa de persuadir o governo brasileiro a um entendimento a diplomacia portuguesa recorreu à mediação anglo-austríaca, na suposição de que esta teria  alguma influência sobre o Imperador D. Pedro I . Contudo, Portugal estava isolado nesta questão: os ingleses verdadeiramente não queriam a reintegração na esfera portuguesa, aos austríacos a questão não lhes dizia grande coisa e os brasileiros, obviamente, não queria perder o que entretanto ganharam: independência política.
A sucessão de D. João VI era para Portugal uma questão indissociável  da reintegração do Brasil . O governo português pretendia que o Imperador D. Pedro fosse o herdeiro da coroa portuguesa porque  ao herdá-la Portugal e Brasil voltariam a estar sob o mesmo ceptro numa lógica de monarquia dual e capital política rotativa."
Notas:
* Palmela refere-se à tentativa de golpe de estado chefiada pelo infante D. Miguel conhecida como Abrilada  com o objectivo de afastar do governo todos os elementos liberais, restringir a ação política de D. João VI. e fazer da facção absolutista a dona do poder.
** Neste tempo Palmela já não era ministro dos negócios estrangeiros.
Bibliografia:
HOLSTEIN, D. Pedro de Sousa - Memórias do Duque de Palmela, trans., pref., e ed. Maria de Fátima Bonifácio. Alfragide: D. Quixote, 2010, p. 180, 181.
publicado por Conceição Janeiro às 16:52

25
Fev 12

Vê a apresentação, clicando na imagem.

publicado por Conceição Janeiro às 17:42

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