Apontamentos e reflexões sobre temas históricos do passado ao presente...

03
Mar 13

 Resumos discponibilizados por Viajando no tempo

Portugal: a estagnação do mundo rural

Em 1945, Portugal era um dos países menos desenvolvidos da Europa. Mais de metade da população trabalhava no sector primário, o que revelava o atraso da economia portuguesa, nomeadamente da agricultura.

Apesar das campanhas de produção das décadas de 1930 e 1940, o país agrário continuava um mundo sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade que, em geral, não atingiam sequer a metade da média europeia. Os estudos apontavam como essencial o redimensionamento da produtividade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul: no sul do país (onde predominavam os latifúndios), prevalecia a escassa mecanização e o absentismo dos proprietários que mantinham a produtividade muito baixa; no norte, constituído maioritariamente por zonas de pequena propriedade, continuava a praticar-se uma agricultura tradicional, pouco produtiva. Portugal importava, por isso, grandes quantidades de produtos agrícolas.

A partir do início da década de 1950, alguns capitalistas e alguns responsáveis governamentais passaram a defender que o crescimento industrial deveria ser o verdadeiro motor de todo o sistema económico nacional. Assim, elaboraram-se planos, que tornaram como referência a exploração agrícola média, fortemente mecanizada, capaz de assegurar um rendimento confortável aos seus proprietários e, assim, contribuir também para a elevação do consumo de produtos industriais.

Tal como já tinha acontecido no passado, ergueu-se no contra estas novas medidas, a cerrada oposição dos latifundiários do Sul, que utilizaram a sua grande influência política as inviabilizarem. Desta forma, as alterações na estrutura fundiária acabaram por nunca se fazer e a politica agrária esgotou-se em subsídios e incentivos que pouco efeito tiveram e beneficiaram os grandes proprietários do Sul e os grandes vinhateiros.

Na década de 1960, quando o país enveredou decididamente pela via industrializadora e concentração urbana, a agricultura viu-se relegada para o segundo plano. Esta década saldou-se por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional. E por um êxodo rural maciço, que esvaziou as aldeias do interior.

 

O surto industrial e urbano

A política de autarcia empreendida pelo Estado Novo não atingiu os seus objetivos. Portugal continuou dependente da importação de matérias-primas, energia, bens de equipamento e outros produtos industriais, adubos e alimentos. Quando os países que tradicionalmente nos forneciam se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários e grassou a penúria e a carestia. Assim, em 1945, a Lei do Fomento e Reorganização Industrial estabelece as linhas mestres da política industrializadora dos anos seguintes. 

Entretanto, Portugal assinou em 1948, o pacto fundador da OECE, integrando-se nas estruturas de cooperação previstas no Plano Marshall, e embora pouco tenhamos beneficiado da ajuda americana, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo então à elaboração dos Planos de Fomento, que caracterizaram a política de desenvolvimento do Estado Novo.

O 1.º Plano de Fomento (1953-58) não rejeitou a agricultura, embora tenha reconhecido a importância da industrialização para a melhoria do nível de vida. O plano baseou-se ainda num conjunto de investimentos públicos que se distribuía por vários sectores, com prioridade para a criação de infraestruturas. No 2.º Plano de Fomento (1959-64) alargou-se o montante investido e elegeu-se a indústria transformadora de base como sector a privilegiar (siderurgia, refinação de petróleos, adubos, químicos). Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem ambiguidades, subordinando-se a agricultura que sofreria os efeitos positivos da industrialização.

Os anos 60 trouxeram, porém, alterações significativas à política económica portuguesa. No decurso do II Plano, Portugal integrou-se na economia europeia e mundial: tornou-se um dos países fundadores da EFTA (ou AECL – Associação Europeia de Comercio Livre), e mais tarde dois decretos-lei que aprovam o acordo do BIRD e do FMI, e por último um protocolo com o GATT.

A adesão a estas organizações marca a inversão da política da autarcia do Estado Novo. O Plano Intercalar de Fomento (1965-67) enfatiza já as exigências da concorrência externa inerentes aos acordos assinados, e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que se considerava desadequado às novas realidades. O grande ciclo salazarista aproximava-se do fim.

Em 1968, a nomeação de Marcelo Caetano para o cargo de Presidente de Conselho inaugura, com o 3.º Plano de Fomento (1968-73), uma orientação completamente nova. A implementação deste novo plano veio confirmar a internacionalização da economia portuguesa, o desenvolvimento da indústria privada como sector dominante da economia nacional, o crescimento do sector terciário e consequente incremento urbano. No que concerne à internacionalização da economia, assistiu-se ao fomento da exportação de produtos nacionais, num quadro de afirmação cada vez mais consistente da livre concorrência, e à abertura do país aos investimentos estrangeiros, em especial quando geradores de emprego e portadores de tecnologias avançadas. Esta política conduziu à consolidação dos grandes grupos económico-financeiros e ao acelerar do crescimento nacional, que atingiu, então, o seu pico. No entanto, o país continuou a sentir as exigências da guerra colonial e o seu enorme atraso face à Europa desenvolvida. Este surto industrial traduziu-se inevitavelmente no crescimento no sector terciário e progressiva urbanização do país. Em 1970, 75% da população portuguesa vivia em cidades e cerca de metade desta população urbana vivia em cidades com mais de 10 000 habitantes. Viveu-se em Portugal, no terceiro quartel do século XX, o fenómeno urbano que caracterizou a Europa no século anterior. Com efeito, sobretudo as cidades do litoral, onde se onde se concentravam as grandes industrias e os serviços, viram a aumentar os seus efectivos populacionais, concentrados nas áreas periféricas. É o tempo da formação, em torno das grandes cidades, dos “dormitórios” de populações que, diariamente, passaram a dirigir-se para os locais de trabalho, tornando obsoleto o sistema de transportes públicos.

Quer dizer que, à semelhança do que ocorreu na Europa industrializada, também em Portugal se fizeram sentir os efeitos da falta de estruturas habitacionais, de transportes, de saúde, de educação, de abastecimento, tal como os mesmos problemas de degradação da qualidade de vida, de marginalidade e de clandestinidade a que os poderes públicos tiveram de passar a dar resposta.

A emigração portuguesa

 Fenómeno persistente da história portuguesa, a emigração reduziu-se drasticamente nas décadas de 1930 e 1940, devido, primeiro, à Grande Depressão e, em seguida, à Segunda Guerra Mundial.

O crescimento económico proporcionado pela industrialização das décadas seguintes, embora significativo, era insuficiente para que Portugal recuperasse do atraso que o separava dos países mais desenvolvidos.

Esta situação de atraso afectava sobretudo as populações rurais, cujas condições de vida eram particularmente difíceis: a produtividade agrícola era baixíssima. A pobreza do campesinato deu origem a um excepcional movimento migratório, quer para os principais centros urbanos portugueses, quer para o estrangeiro, visto que nesta época, para além da atracção pelos altos salários do mundo industrializado, há que ter em conta os efeitos da guerra colonial (a perspectiva do recrutamento compulsivo para a guerra de África foi um dos motivos que também pesou na fuga para o estrangeiro).

Foi nos anos 1960 que as periferias de Lisboa e do Porto cresceram rápida e desordenadamente, e aqueles que migravam para estas cidades, nem sempre mudavam para melhor, muitos deles passavam a viver em bairros de lata ou bairros clandestinos.

No entanto, o maior destino da população rural portuguesa seria, porém, a emigração para os países desenvolvidos. Embora a emigração fosse uma constante de longa data na sociedade portuguesa, sofreu, a partir da década de 60, um dramático aumento. O destino principal deste novo surto migratório foi sobretudo a França, seguido em menor escala pela América do Norte e do Sul. O Brasil que até à década de 50 era o principal destino, perde gradualmente o seu poder de atracção.

Metade desta emigração fez-se clandestinamente. A legislação portuguesa subordinava o direito de emigrar, colocando-lhe restrições, como a exigência de um certificado de habilitações mínimas a todos os que tivessem mais de 14 anos. Com o deflagrar da guerra colonial, juntou-se a estes requisitos a exigência do serviço militar cumprido, obrigação a que muitos se pretendiam eximir. Sair a «salto», como então se dizia, tornou-se a opção de muitos portugueses.  Não obstante esta política restritiva, o Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes, celebrando, no início da década de 1960, acordos com os principais países de acolhimento. Estes acordos permitiram ao país, receber um montante muito considerável de divisas: as remessas dos emigrantes.

Em consequência deste surto emigratório, a população estagnou. Certas regiões, em especial no interior, quase se despovoaram. O resultado deste abandono dos campos foi a diminuição da produção agrícola e o aumento da importação de bens alimentares. Apesar de tudo, a emigração trouxe também benefícios ao país. As remessas em divisas estrangeiras contribuíram, juntamente com as receitas do turismo, para atenuar o desequilíbrio das contas com o exterior.

O fomento económico nas colónias

No pós-guerra o fomento económico das colónias passou também a constituir uma preocupação do Governo. Com efeito, nos inícios dos anos 50, o conceito de província ultramarina não se coadunava com as formas tipicamente coloniais de exploração dos territórios africanos.

O entendimento das colónias como extensões naturais do território metropolitano tinha, forçosamente, de levar o Governo de Salazar a autorizar a instalação das primeiras indústrias como alternativa económica à exploração do trabalho negro nas grandes fazendas agrícolas. Havia necessidade de demonstrar à comunidade internacional que o Governo Central se empenhava no fomento económico das suas “províncias ultramarinas” como forma de legitimar este novo conceito de colónias. Acrescia que a industrialização dos territórios ultramarinos era cada vez mais entendida como um fator determinante do desenvolvimento da economia metropolitana.

Os sucessivos planos de fomento previam, também, para os territórios africanos, em especial para Angola e Moçambique, medidas impulsionadoras do seu desenvolvimento como as implementadas na metrópole.

Logo em 1953, Angola e Moçambique foram contempladas com avultados investimentos para a criação de infraestruturas, sobretudo ligadas aos transportes, à produção de energia e de cimento para a construção urbana. A modernização do sector agrícola, tendo em vista a grande produção de produtos tropicais e a extração de matérias-primas do rico subsolo angolano, tendo em vista o mercado internacional que foram também preocupações do I Plano de Fomento.

Associado a este fomento económico esteve o lançamento de projetos de colonização intensiva com população branca, sobretudo após o início da guerra. A consolidação da presença portuguesa em áreas onde era pouco notada a influência branca era também uma forma de evidenciar a particularidade das relações de Portugal com as suas colónias e, por outro lado, constituía uma forma de atrair as populações locais para o lado português e suster o avanço dos guerrilheiros.

O fomento económico das colónias intensificou-se, com efeito, em consequência da eclosão da guerra na sequência do lançamento da ideia de Salazar em construir um Espaço Económico Português (EEP). É no âmbito deste objectivo que se assiste à beneficiação de vias de comunicação, à construção de escolas, hospitais e, sobretudo, ao lançamento de obras grandiosas.

publicado por Conceição Janeiro às 13:18

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